Trajetória construída no serviço público, na disciplina militar e no estudo técnico do Direito. Atuação informativa sobre os direitos do passageiro aéreo previstos na legislação brasileira.
Uma trajetória construída sobre disciplina, ética profissional e um interesse técnico crescente pela legislação aplicada ao setor aéreo brasileiro.
Formado em Direito e regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Alexandre Voigt dedica-se ao estudo técnico da legislação aeronáutica e dos direitos previstos ao passageiro nas relações de transporte aéreo doméstico e internacional.
A trajetória como Tenente-coronel da Polícia Militar — hoje na reserva — consolidou três valores que orientam o seu exercício profissional na advocacia: o compromisso com a ética, a disciplina no trato dos processos e a postura de servidor público diante do cidadão.
Atua de forma informativa, esclarecendo aos passageiros os direitos previstos na Resolução nº 400 da ANAC, no Código de Defesa do Consumidor e nas convenções internacionais aplicáveis ao transporte aéreo, sempre em conformidade com o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
É autor de obras voltadas a temas sensíveis do Direito e da segurança pública, publicadas de forma independente e disponíveis ao público geral — material apresentado adiante nesta página.
Formação
Bacharel em Direito
Inscrito na OAB/SP
Carreira Pública
Tenente-coronel da PM/SP
Oficial reformado · reserva
Estudo Técnico
Direito Aeronáutico
Resolução ANAC nº 400
Apresentação informativa das áreas de estudo e atuação técnica. As orientações partem sempre da legislação vigente e dos precedentes consolidados.
Atuação técnica em processos da Justiça Militar — defesa em inquéritos policiais militares, conselhos de justificação e procedimentos administrativos disciplinares envolvendo praças e oficiais.
Orientação consultiva e contenciosa em responsabilidade civil, obrigações, contratos e demais relações privadas — conduzidas com rigor técnico e atenção ao caso concreto.
Análise e revisão de cláusulas abusivas em contratos bancários, capitalização de juros, tarifas indevidas e renegociação de dívidas com instituições financeiras.
Atuação na concessão e revisão de benefícios junto ao INSS — aposentadorias, auxílios, pensões e benefícios assistenciais, nas vias administrativa e judicial.
Defesa do consumidor em cobranças indevidas, vícios e defeitos de produtos e serviços, contratos de adesão e demais práticas abusivas no mercado de consumo.
Conteúdo de caráter informativo, em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Não constitui promessa de resultado nem captação de clientela.
Conhecimento técnico e reflexão sobre Direito, segurança pública e cidadania — disponíveis ao público geral em formato digital.
A justiça que solta, o crime que retorna
Reflexão crítica sobre segurança pública, percepção social do crime e os limites da resposta do Estado, escrita a partir da vivência de três décadas no serviço policial militar.
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Obra coautoral dedicada ao enfrentamento do feminicídio no Brasil, com análise da legislação, dos mecanismos de proteção e das responsabilidades sociais envolvidas.
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Manual técnico voltado a profissionais da segurança pública: orienta sobre direitos, identificação de abusos e instrumentos de proteção da carreira, da saúde e da honra.
Acessar obraObras autorais publicadas em plataforma editorial independente. Divulgação cultural e científica, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Impressões gerais sobre atendimento e postura profissional, dentro dos limites éticos previstos pela OAB.
Atendimento atencioso e absolutamente técnico. Desde o primeiro contato senti que estava diante de um profissional que prioriza a clareza e a transparência.
Cliente A.
Passageiro · São Paulo, SP
A postura serena e o cuidado em explicar cada etapa do processo, sem promessas e sem rodeios, transmitem segurança. Recomendo pela ética e pelo profissionalismo.
Cliente B.
Passageira · Santos, SP
Profissional preparado, com formação sólida e uma abordagem respeitosa. Fui ouvido com paciência e recebi orientações pautadas exclusivamente pela legislação vigente.
Cliente C.
Passageiro · Guarujá, SP
Depoimentos publicados sem menção a casos concretos, resultados obtidos ou valores envolvidos, em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Entre em contato para uma orientação inicial, técnica e sem compromisso. O atendimento parte sempre do que diz a legislação aplicável, com a transparência exigida pelo Código de Ética da OAB.
